Greve dos Caminhoneiros: Manoel Viana decreta Calamidade Pública

A greve dos caminhoneiros já dura quatro dias no país. O Governo Federal começa dar os primeiros sinais para um entendimento entre a mobilização e a União. Todavia os reflexos mais negativos começam a serem observados em outras esferas. Produtores que precisam do escoamento e empresas que dependem da classe para a recepção de mercadorias já sofrem com a paralização, tais como mercados, farmácias e postos de combustíveis são alguns dos principais atingidos pelo movimento.

Tendo em vista a ocorrência desta greve nacional dos caminhoneiros contra o aumento dos combustíveis que também vem afetando os serviços públicos oferecidos pelo Executivo Municipal. Considerando o desabastecimento e a escassez de combustíveis no âmbito da Prefeitura, apesar de reconhecer a legitimidade do movimento, o município decreta situação de Calamidade Pública.

Apesar do anúncio de trégua, pelo menos parte dos caminhoneiros mantém greve no Rio Grande do Sul e em outros 22 Estados. Com isso, serviços públicos e abastecimento seguem comprometidos nesta sexta-feira (25).

O decreto leva em consideração o princípio da economicidade e o alto custo que o município teria em comprar combustível nesse momento de escassez, tendo em vista, especialmente, o a responsabilidade do Executivo com o transporte escolar de toda a rede municipal e estadual e o fato de não ter reservas de combustível, além do desabastecimento dos postos de combustível do município.

O decreto de Calamidade Pública visa economizar recursos para a área essencial, qual seja, saúde e saneamento, a partir de hoje (25). Com isso, as aulas na rede municipal e o transporte escolar oferecido pelo município ficarão suspensos, assim como ficam suspensas também as obras que necessitem do apoio das máquinas do erário municipal, exceto as de caráter emergencial.

Não serão paralisados os serviços da Secretaria de Saúde, especialmente os de urgência e emergência, bem como o recolhimento de lixo, já que caso de saúde pública. Ficando priorizados os abastecimentos para transportes essenciais, tais como ambulâncias, serviços de oncologia, hemodiálise e recolhimento de resíduos sólidos (lixo), que continuarão ocorrendo de forma regular, através da armazenagem própria do Poder Executivo.

As medidas de que trata o Decreto tem duração para o dia de hoje (25), todavia, podem ser prorrogadas, caso persista a necessidade.