Na Volta às Aulas, Educação alerta quanto a idade obrigatória para matrículas

Nesta semana as escolas do município dera início de forma oficial ao ano letivo 2019, com a volta às aulas na quarta-feira (20). A Secretaria de Educação, durante o início das atividades, ainda na segunda-feira (18) com a Jornada Pedagógica voltada aos docentes, destacou a importância do trabalho em unidade assim como o ensino de qualidade para os jovens munícipes.

O prefeito Gustavo Medeiros também enalteceu a importância da qualificação do ensino através de investimentos na área de pessoal, assim como na infraestrutura, garantindo foco da Administração Municipal na busca por estas melhorias.

Tendo em vista a importância da educação para a comunidade jovem, que representam o futuro de Manoel Viana, a secretária de Educação – Ana Margaret Migotto lançou um alerta nesta semana para as famílias, informando sobre a idade obrigatória para estar na Escola.

Ana Margaret ressalta que todo jovem de 4 a 17 anos deve estar matriculado, conforme as normas estabelecidas pela Lei nº 12.796/2013. Esta também estabelece que a educação infantil — contempla crianças de 4 e 5 anos na pré-escola — será organizada com carga horária mínima anual de 800 horas, distribuída por no mínimo 200 dias letivos. O atendimento à criança deve ser, no mínimo, de quatro horas diárias para o turno parcial e de sete para a jornada integral.

As matrículas deverão ser feitas para a educação infantil – nível A para crianças de 4 anos, e nível B para crianças de 5 anos, completos até 31 de março. Já o ensino fundamental/anos iniciais devem estar matriculadas as crianças de 6 anos, também completos até 31 de março.

A secretária de Educação ainda destaca a obrigatoriedade de “levar a Carteira de Vacinação para quem ingressar (matricular) no primeiro ano do Ensino fundamental, além dos demais documentos já pedidos normalmente no ato da matrícula”. Ana Margaret finaliza reforçando de que as matrículas continuam abertas, bastando os pais ou responsáveis procurar pela secretaria da escola a qual pretendem se candidatar a uma vaga.