PCH da Barragem do Itú: Manoel Viana e região concretizam mais uma ação

Na última quarta-feira, 12 de dezembro de 2018, mais um passo importante para a história não só do município, mas da região como um todo, foi dado. Reunidos no plenário do Legislativo Municipal, o prefeito Gustavo Medeiros, ao lado do prefeito de São Francisco de Assis – Paulo Salbego, do vice-prefeito de Maçambará – Adão Pinheiro e do diretor administrativo da EngService, Claudio Bertet, além de representantes do Legislativo regional concretizaram mais uma ação envolvendo a PCH – Pequena Central Hidrelétrica da Barragem do Itú.

Durante a reunião foi assinado, pelos representantes dos três municípios assim como o diretor da EngService, o projeto que autoriza a cessão para multiuso da empresa para exploração de todo o potencial do paramento da Barragem do Itu, atendendo de forma definitiva aos anseios dos municípios envolvidos, e que aguardam mais de 50 anos para uma solução para tal obra.

Também foi assinado termo de convênio que regula a destinação e distribuição de valores a serem arrecadados, com a cessão de multiuso, entre os municípios – Manoel Viana, Maçambará e São Francisco de Assis. O termo evidencia que o valor a ser auferido com a cessão do paramento será de 3% sobre o faturamento líquido da empresa cessionária, o qual será rateado entre os municípios, conferindo 1,5% a Manoel Viana, 1% a São Francisco de Assis e 0,5% a Maçambará.

Manoel Viana deve receber a maior fatia do todo, tendo em vista que caberá ao município a disponibilização da área para a realocação de moradores atingidos com as obras de implantação de projetos, assim como os custos inerentes a realocação dos moradores. Referente a esta temática, o prefeito Gustavo Medeiros ressalta que já estão sendo apurados os devidos tramites para a efetuação da realocação de tais moradores. Sendo que a previsão é de que a área seja adquirida no primeiro semestre do próximo de 2019.

Ainda durante o encontro o prefeito de São Francisco de Assis, Paulo Salbego, fez questão de enfatizar que o primeiro passo concreto foi dado, e isso vem a reavivar as esperanças daquela comunidade que há muito anseia, mas sempre fica nas promessas. Além disso, o projeto vem visando o crescimento em conjunto, abrindo um caminho de recursos para o desenvolvimento dos municípios e região, complementa o assisense.

O vice-prefeito de Maçambará – Adão Pinheiro, assim como o representante da EngService – Claudio Bertet, destacaram a importância do Projeto para a região. “A energia hoje é uma deficiência para o nosso país e, assim como o combustível, é algo que só sobe, uma vantagem somente para os produtores. Com o projeto a região passa a ser produtora, trazendo os benefícios, que surgem desde a sua implantação com a mão de obra, para cá” ressalta Bertet.

O prefeito Gustavo Medeiros em sua fala fez uma análise histórica deste projeto que vem sendo objeto de planos e propostas por diversas gestões, mas nada de concreto foi feito. Ele também reconhece a importância do trabalho dos municípios como unidade, grande e importante fator para a efetivação do projeto. Gustavo finaliza dando ênfase na pressão necessária, agora, junto a FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental do estado, para que se agilize as devidas análises para então a liberação da Licença Ambiental, para então ser dado os próximos passos.