Inscrições para terrenos no núcleo habitacional Novo Horizonte tem prazo definido

Na manhã desta segunda-feira (03) o prefeito Gustavo Medeiros esteve reunido com a equipe responsável pelo projeto de loteamento do Núcleo Habitacional Novo Horizonte. A reunião teve por objetivo dar celeridade ao andamento do processo de distribuição de lotes, estipulando prazos para as próximas etapas, que vão desde o lançamento de edital até o sorteio público.

Conforme o prefeito, a área que foi dividia em aproximadamente 200 lotes, terá um espaço voltado para o programa “Minha Casa, Minha Vida”, o qual teve no ano passado (2018) a primeira etapa com o lançamento da pré-seleção dos candidatos. Todavia, devido a incerteza a respeito dos próximos passos do programa federal, o chefe do Executivo deve lançar nos próximos dias edital para que as famílias possam procurar pelas inscrições.

Nesta etapa serão entregue terrenos aos munícipes devidamente inscritos, obedecendo a pré-requisitos dispostos na Lei Municipal nº 2598/2018, de 27 de novembro de 2018. Conforme o gestor, nessa primeira etapa serão disponibilizados em torno de 60 terrenos, que deverão ser entregues num prazo de aproximadamente 90 dias, a contar do lançamento do edital.

O líder do Executivo ainda destaca que os contemplados com o terreno terão que atender a uma série de exigências, como a construção da residência no prazo de até dois anos. A construção ainda deverá obedecer aos critérios legais, com as devidas licenças e avais de responsáveis técnicos e engenheiros, caso contrário o terreno será revertido a patrimônio público.

O lançamento do edital dando abertura ao prazo de inscrições deve ocorrer nos próximos dias, garante Gustavo Medeiros. Da reunião ainda participaram o secretário de Governo – Gilberto Vieira Martins, o secretário de Obras – Eloir Schroer, o procurador jurídico – Eduardo Martins, a assistente social – Cristiane Maroneze, a coordenadora do CRAS – Cristina Cunha, a assessora de projetos – Cassiani Schimitt, o engenheiro Cristian Jung e o responsável pelo Setor de Habitação – Adão Eliezer.