Nesta semana a Secretaria da Fazenda de Manoel Viana concluiu um trabalho de avaliação e estudos de previsão sobre o impacto dos efeitos do cenário pandêmico em virtude do Coronavírus (covid-19) na arrecadação do município. De início o secretário João Portella confirma que será significativa a queda de receitas, após a conclusão do levantamento realizado nesta semana.
Em análise, diante das adversidades podemos fazer um breve comentário sobre a situação financeira atual de nosso município, destacando que por enquanto continuamos estáveis, tem vista que existe uma precaução em relação aos próximos meses, assegura o secretário. Conforme ele, em comparação ao primeiro quadrimestre de 2019, a receita corrente líquida do primeiro quadrimestre de 2020 já sofreu um decréscimo de aproximadamente R$ 1.064 milhões. Destacando ainda que o município trabalha este ano com uma receita corrente líquida prevista de pouco mais de R$ 24.5 milhões.
Ainda se trabalha com a possibilidade de déficit nos recursos provindos dos Governos do Estado e União, sendo que a estimativa é de haja uma redução de aproximadamente R$ 365 mil, somente quanto ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), tributo estadual que uma das principais fontes de receitas da Prefeitura. Impacto esse resultante das medidas adotadas em razão das atividades do comércio, dentre outras, que como consequência infere na geração de recursos através do tributo.
Em relação ao repasse federal do FPM (Fundo do Participação dos Municípios), também é esperada uma queda de aproximadamente R$ 1.37 milhões até o final do exercício, que somados aos existentes poderá ocasionar uma queda de arrecadação prevista em aproximadamente R$ 2.8 milhões, somente quanto a estes recursos destacados, o que já representa mais de 10% do recurso líquido total do município previsto para 2020.
Quanto à arrecadação prevista do IPTU (Imposto sobre Propriedade Territorial Urbano), o secretário assegura que não há uma perspectiva de decréscimo tendo em vista que o mesmo sofreu apenas com a alteração de calendário, prorrogando o prazo de descontos para pagamento em parcela única até o dia 10 de julho, data em que também tem início o pagamento da modalidade parcelada – em até 6 vezes.
Portella ainda ressalta que as perspectivas, segundo o acompanhamento dos dados fornecidos dos órgãos estaduais e federal, até o momento, não demonstram que exista uma recuperação imediata destes déficits. Devido ao Coronavírus, os municípios terão que esperar mais para conhecer os índices relativos ao repasse de ICMS pelo Estado em 2021. O índice provisório só deve sair em outubro e o definitivo, em dezembro.
O secretário da Fazenda conclui, salientando também, que devido a situação de emergência, imposta pela estiagem, nosso município já conta com um prejuízo de mais de R$ 150 milhões no setor primário. Segundo ele, isso impactará na arrecadação já a partir deste ano, podendo ocasionar a retração em alguns setores/investimentos previstos, pois não podemos deixar de atender as necessidades essenciais da população, tais como saúde e educação, finaliza João Portella.
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