Nesta terça-feira (17) a Secretaria de Educação, Turismo, Cultura e Desporto, realizou a posse dos novos membros do Conselho Municipal de Educação – CME. O ato ocorreu no Centro de Cultura, a partir das 10h, e contou com a presença dos 09 conselheiros empossados.
O CME é um órgão do Sistema Municipal de Ensino que exerce as funções normativa, deliberativa, mobilizadora, fiscalizadora, consultiva, propositiva, de acompanhamento e controle social do financiamento da educação. O principal objetivo é assegurar a participação da sociedade civil na fiscalização da aplicação legal e efetiva dos recursos públicos, além de elaborar, acompanhar e avaliar diretrizes de políticas educacionais no âmbito municipal.
Entre conselheiros reconduzidos e novos participantes, os 09 conselheiros representam diferentes entidades, como Poder Executivo, com três representantes, comunidade escolar e sociedade civil, ambas com três representantes. A relação completa dos membros do Conselho Municipal de Educação de Manoel Viana encontra-se disponível no Decreto Individual n°16/2022, conforme o link https://www.manoelviana.rs.gov.br/novoportal/download/decreto-individual-no-16-2022/ .
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