Está se tornando rotineiro o descarte irregular de resíduos sólidos de maneira incorreta em nosso município, móveis, pneus, podas de árvores, lixo doméstico, e até mesmo restos de animais. Poucos itens escapam ao destino de serem jogados em praças, terrenos e demais locais a céu aberto.
O descarte irregular de lixo causa uma série de doenças e ainda prejuízos ao meio ambiente. Desta forma, o Departamento de Meio Ambiente salienta que de acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), a prática de descarte irregular de lixo pode levar à notificação, pagamento de multa e até mesmo levar à prisão. A penalidade varia conforme o tipo de dano causado pelo lançamento de resíduos (sólidos, líquidos ou gasosos), detritos ou óleos no ambiente.
O Departamento de Meio Ambiente possui um telefone para receber denúncias de descarte irregular de lixo. O cidadão que presenciar a infração deve entrar em contato pelos e-mails ouvidoria@manoelviana.rs.gov.br e meioambiente@manoelviana.rs.gov.br ou pelos telefones (55) 3256 1130 – Recepção e (55) 3256 1344 – Departamento de Meio Ambiente. Contamos com a colaboração de todos para mantermos nossa cidade limpa e conservada.
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