Projeto Novo Horizonte

Jorge Gustavo Costa Medeiros, Prefeito de Manoel Viana, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a homologação do resultado final da distribuição dos 56 lotes aos inscritos selecionados.

Jorge Gustavo Costa Medeiros, Prefeito de Manoel Viana, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o resultado final do sorteio público de distribuição dos 56 lotes aos inscritos selecionados.

Jorge Gustavo Costa Medeiros, Prefeito de Manoel Viana, no uso de suas atribuições legais, após ato de sorteio nos termos do item 3.1. do edital 020/2019, torna público para conhecimento dos interessados a listagem dos nomes selecionados para participarem do sorteio de distribuição dos 56 lotes.

Jorge Gustavo Costa Medeiros, Prefeito Municipal, torna público a 2ª Fase de CREDENCIAMENTO de pessoas físicas na Concessão de Direito Real de Uso Gratuito de 65 (sessenta e cinco) lotes (terrenos) situados no Grupo Habitacional Novo Horizonte, nesta cidade, destinados às pessoas em situação de vulnerabilidade social deste Município de Manoel Viana/RS, mediante seleção a ser realizada por comissão a ser designada nos termos artigo 8º da lei 2.598/2018, cujos lotes encontram-se livres e desembaraçados de quaisquer ônus.

Jorge Gustavo Costa Medeiros, Prefeito de Manoel Viana, no uso de suas atribuições legais, e considerando a interposição de recursos e o recebimento dos mesmos pela Comissão de Avaliação do Novo Horizonte, torna público para conhecimento dos interessados os julgamentos dos recursos.

Jorge Gustavo Costa Medeiros, Prefeito do Município de Manoel Viana, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a listagem dos inscritos classificados do Processo de Chamamento Público nº 02/2019, processo Administrativo nº 035/2019, aptos a participarem do sorteio público de distribuição dos lotes.

Jorge Gustavo Costa Medeiros, Prefeito do Município de Manoel Viana, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a listagem dos inscritos classificados e selecionados como prioritários no Processo de Chamamento Público nº 02/2019, processo Administrativo nº 035/2019

Edital em anexo.

Edital em anexo.

edital em anexo.

em anexo.

Edital em anexo.

Edital 04 em anexo.

Errata 01 em anexo.

Declaração de conhecimento do local destinado a doações de terrenos, conforme Edital de Chamamento Público 03 2019.