Categoria: Decretos

Abre crédito adicional e suplementa por superávit financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3369, de 16Leia Mais…

Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.Leia Mais…

Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3367, de 9 dLeia Mais…

Estabelece procedimentos e prazos para a entrega da declaração dos bens e rendas que compõe o patrimônio privado dos agentes públicos municipais,Leia Mais…

Nomeia a comissão para fiscalização e aplicação da Prova Objetiva do Processo Seletivo inaugurado pelo Edital nº 23/2024.Leia Mais…

Nomeia os Membros que constituirão a Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito – JARI.Leia Mais…

Substitui Membro da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.Leia Mais…

Inclui servidora que constituirá a Comissão de Contratação de acordo com art .12 do Decreto Executivo nº 75/2022 para a Construção do Centro ALeia Mais…

Nomeia servidores que constituirão a Comissão de Contratação de acordo com art .12 do Decreto Executivo nº 75/2022 para a Construção do CentroLeia Mais…

Altera o art. 4º do Decreto Individual nº 08, de 21 de março de 2023, que trata dos integrantes do Grupo de Trabalho Intersetorial municipal – GTIMLeia Mais…