Categoria: Leis

Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.Leia Mais…

Concede Gratificação de Incentivo à Produtividade aos Servidores do Grupo Elementar, motorista e operários, que atuam na equipe de coleta resíduoLeia Mais…

Autoriza o Executivo Municipal a Criar o Núcleo Habitacional na Barragem do Itú, Cidade de Manoel Viana, dar a denominação do citado Núcleo e denLeia Mais…

Abre crédito especial e suplementa por superavit financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.Leia Mais…

Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.Leia Mais…

Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.Leia Mais…

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da LLeia Mais…

Autoriza o Poder Executivo a permutar  imóvel.Leia Mais…

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da LLeia Mais…

Fica Instituído o Calendário Oficial de Eventos do Município de Manoel Viana para o ano de 2024.Leia Mais…