DECRETO INDIVIDUAL Nº 2-2024.
Nomeia os Membros do Conselho Agropecuário.Leia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 91-2024.
Regulamenta a Doação de Sangue no dia 10 de maio de 2024.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO N° 86/2024
Declara “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” nas áreas do Município afetadas por TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA-CHUVAS INTENSAS (COBRADE Nº. 1.3.2.1.4 confLeia Mais…
PORTARIA Nº 393/2024
Gestor de contrato FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 24-2024.
Dá nova redação ao inciso I do art. 1º do Decreto Executivo nº 22, de 5 de fevereiro de 2024.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 23-2024.
Institui Ponto Facultativo no dia 12 de fevereiro de 2024.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 22-2024.
Autoriza a cobrança e a comercialização de produtos durante o evento de carnaval 2024, na Praia e Camping Rainha do Sol.Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1-2024.
Substitui servidor que constituirá a Comissão de julgamento do Processo Licitatório do Centro Administrativo.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 15-2024.
Regulamenta e Autoriza os Preços a serem cobrados na Praia e Camping Rainha do Sol na temporada de Praia 2023/2024.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 14-2024.
Regulamenta o art. 31 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilãoLeia Mais…