Categoria: Leis

Dispõe sobre o Sistema de Transporte Motorizado Privado e remunerado de passageiros a partir de compartilhamento de veículos no Município de ManoelLeia Mais…

Fixa limites para a área urbana da Localidade da Barragem do Itú no Município de Manoel Viana.Leia Mais…

Autoriza o Poder Executivo a permutar terreno urbano.Leia Mais…

Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Manoel Viana, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras Leia Mais…

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Manoel Viana, para a Legislatura de 2025/2028.Leia Mais…

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais de Manoel Viana, para o quadriênio de 2025/2028.Leia Mais…

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito para o quadriênio de 2025/2028.  Leia Mais…

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da LLeia Mais…

Regulamenta o Sistema Eletrônico de Gestão de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, através do programa de gerenciamento eletrônico dos daLeia Mais…

Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.Leia Mais…