DECRETO EXECUTIVO Nº 3-2024.
Dispõe sobre atualização das Diárias de Curta Distância no âmbito da Administração Pública Municipal estabelecido pela Lei nº 2613, de 5 de Leia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 2-2024.
Dispõe sobre atualização das Diárias de Viagens no âmbito da Administração Pública Municipal estabelecido pela Lei nº 3004, de 12 de abril deLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 1-2024.
Dispõe sobre atualização do ressarcimento de despesas no âmbito da Administração Pública Municipal estabelecido pelo Decreto Executivo nº 33, Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 17-2024.
Cancelamento oficial da temporada de verão 2023/2024. Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1-2024.
Substitui servidor que constituirá a Comissão de julgamento do Processo Licitatório do Centro Administrativo.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 192-2023.
Autoriza a cobrança e a comercialização de produtos somente no evento Réveillon 2024.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 188-2023.
Abre crédito especial e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3298, de 19 de Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 187-2023.
Abre crédito especial e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3297, de 19 de Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 184-2023.
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3289, de Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 183-2023.
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3288, de 5 dLeia Mais…