DECRETO EXECUTIVO Nº 182-2023.
Abre crédito especial e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3287, de 5 de dLeia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 181-2023.
Abre Crédito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3284, de 29 de Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 180-2023.
Abre crédito especial e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3282, de 29 de Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 179-2023.
Abre crédito adicional e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3281, de 29 deLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 178-2023.
Abre crédito adicional e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3280, de 29 deLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 177-2023.
Abre crédito adicional e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3279, de 29 deLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 176-2023.
Abre crédito adicional e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3278, de 29 deLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 175-2023.
Abre Crédito Suplementar – Superávit Financeiro na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 174-2023.
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2023 para os órgãos da Administração Pública Municipal de Manoel Viana.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 173-2023.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022. Leia Mais…