LEI Nº 3291-2023
Prorroga a Lei nº 2935, de 25 de novembro de 2021 que autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergenciLeia Mais…
Categoria: Leis
Leis Municipais
LEI Nº 3290-2023
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manoel Viana para o exercício financeiro de 2024.Leia Mais…
LEI Nº 3289-2023
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.Leia Mais…
LEI Nº 3288-2023
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022. Leia Mais…
LEI Nº 3287-2023
Abre crédito especial e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.Leia Mais…
LEI Nº 3286-2023
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar pagamento de aluguel à Entidade Associativa Sem Fins Lucrativos Rotary Club de Manoel Viana Pérola do IbicuLeia Mais…
LEI Nº 3285-2023
Dá denominação a estrada localizada entre a Forqueta e o Passo da Cachoeira. Leia Mais…
LEI Nº 3284-2023
Abre Crédito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.Leia Mais…
LEI Nº 3283-2023
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil- CMPDEC.Leia Mais…
LEI Nº 3282-2023
Abre crédito especial e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.Leia Mais…