DECRETO EXECUTIVO Nº 172-2023.
Institui o zoneamento escolar para as escolas municipais da zona urbana de Manoel Viana para a etapa escolar da educação infantil.Leia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 171-2023.
Fica autorizado às passagens de ônibus ou veículo similar de empresas concessionárias ou permissionárias de serviço regular rodoviário comum, rLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 170-2023.
Revoga Decreto Individual nº 34-2023.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 169-2023.
Abre crédito especial e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3273, de 21 de Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 168-2023.
Abre crédito especial e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3272, de 21 de Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 167-2023.
Abre crédito adicional e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3271, de 21 deLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 166-2023.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, pela devolução do duodécimo.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 165-2023.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 164-2023.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 163-2023.
Abre Crédito Especial – Operação de Crédito na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.Leia Mais…