LEI Nº 3251-2023
Abre crédito especial suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.Leia Mais…
Categoria: Leis
Leis Municipais
LEI Nº 3250-2023
Abre crédito especial e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022. Leia Mais…
LEI Nº 3249-2023
Abre crédito adicional e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022. Leia Mais…
LEI Nº 3248-2023
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da LLeia Mais…
LEI Nº 3247-2023
Abre crédito especial e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.Leia Mais…
LEI Nº 3246-2023
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Superavit Financeiro na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.Leia Mais…
LEI Nº 3245-2023
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da LLeia Mais…
LEI Nº 3244-2023
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para MunicípioLeia Mais…
LEI Nº 3243-2023
Reconhece a prática do “Câmbio” como esporte símbolo da Pessoa Idosa no Município de Manoel Viana. Leia Mais…
LEI Nº 3242-2023
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da LLeia Mais…