DECRETO EXECUTIVO Nº 149-2023.
Regulamenta a Lei nº 2811-2021 que Torna obrigatório a disponibilização de cadeira de rodas nas agências bancárias e cooperativas de créditos pLeia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 145-2023.
Abre crédito especial suplementa por Superavit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3252, de 17 de oLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 144-2023.
Abre crédito especial suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3251, de 17 de ouLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 143-2023.
Abre crédito especial e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3250, de 17 de Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 142-2023.
Abre crédito adicional e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3249, de 17 deLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 140-2023.
Abre crédito especial e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3247, de 10 de Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 139-2023.
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Superavit Financeiro na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3246, de 10 de outLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 137-2023.
Regra o processo de escolha para o provimento do cargo/função de diretor e vice-diretor escolar da rede municipal de ensino de Manoel Viana.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 136-2023.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 135-2023.
Abre crédito especial e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3239, de 27 de Leia Mais…