LEI Nº 3241-2023
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da LLeia Mais…
Categoria: Leis
Leis Municipais
LEI Nº 3240-2023
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da LLeia Mais…
LEI Nº 3239-2023
Abre crédito especial e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.Leia Mais…
LEI Nº 3238-2023
Autoriza o Poder Executivo a doar lote no Núcleo Novo Horizonte.Leia Mais…
LEI Nº 3237-2023
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.Leia Mais…
LEI Nº 3236-2023
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da LLeia Mais…
LEI Nº 3235-2023
Abre crédito especial e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.Leia Mais…
LEI Nº 3234-2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A.Leia Mais…
LEI Nº 3233-2023
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.Leia Mais…
LEI Nº 3232-2023
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM. Leia Mais…