DECRETO EXECUTIVO Nº 134-2023.
Abre Crédito Suplementar – Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.Leia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 150-2023.
Declara “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” nas áreas do Município afetadas por INUNDAÇÃO (COBRADE Nº. 1.2.1.0.0), conforme Portaria Nº. 260/2022 Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 147-2023.
Regulamenta a Doação de Sangue no dia 20 de outubro de 2023.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 138-2023.
Institui Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2023.Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 27-2023.
Nomeia os servidores municipais que serão mesários nas Eleições para o Conselho Tutelar 2024-2028.Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 26-2023.
Cria a Comissão de Avaliação de Imóveis e nomeia seus membros. Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 25-2023.
Institui a Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor Participativo do Município de Manoel Viana e nomeia seus membros.Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 24-2023.
Nomeia os Membros que constituirão a Comissão do Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária e cadastro de reserva de OperáriosLeia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 23-2023.
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto Individual nº 20, de 4 de agosto de 2023 que nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAELeia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 22-2023.
Nomeia os Membros que constituirão a Comissão do Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária e cadastro de reserva de ProcuradorLeia Mais…