DECRETO INDIVIDUAL Nº 21-2023.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Manoel Viana COMUPC, pelo período de 2 anos.Leia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO INDIVIDUAL Nº 20-2023.
Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAELeia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 19-2023.
Nomeia os membros que trabalharão durante o evento Mercomix 2023, que acontecerá de 3 a 6 de agosto de 2023. Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 18-2023.
CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS.Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 17-2023.
Nomeia os Membros que constituirão a Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Provas de Títulos e Objetiva.Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 16-2023.
Nomeia os membros que trabalharão durante o evento Mercomix 2023, que acontecerá de 3 a 6 de agosto de 2023.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 109-2023.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 133-2023.
Abre crédito especial e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3235, de 21 de Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 132-2023.
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3233, de 12 Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 131-2023.
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3231, de 12 Leia Mais…