DECRETO EXECUTIVO Nº 110-2023.
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3208, de 21 Leia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 108-2023.
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3202, de 8 dLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 107-2023.
Abre crédito especial e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3199, de 8 de aLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 106-2023.
Abre Crédito Especial e Suplementa por Superavit Financeiro na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3196, de 3 de agostLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 105-2023.
Estabelece o fechamento para o trânsito de veículos automotores e de tração animal durante a Feira Mercomix 2023, que ocorrerá de 3 a 6 de agostoLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 104-2023.
Estabelece horário de funcionamento do Pavilhão de Shows, Pavilhão de Gastronomia e Pavilhão do Comércio, Institucional e do Agro da Mercomix 202Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 103-2023.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 102-2023.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA Nº 04/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 101-2023.
CONVOCA PARA A VIII CONFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 100-2023.
Dispõe sobre os valores dos ingressos durante o evento Mercomix 2023. Leia Mais…