DECRETO EXECUTIVO Nº 99-2023.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.Leia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 98-2023.
Dispõe sobre os valores dos ingressos durante o evento Mercomix 2023.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 91-2023.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 82-2023.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 97-2023.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022. Leia Mais…
PORTARIA N° 536/2023
Fiscal de contrato Maria Terezinha Silva Lamberti dos Santos.Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 15-2023.
Nomeia a Comissão de Avaliação e Promoção dos Profissionais da Educação para o ano de 2023, conforme art. 16 da Lei n0 1553 de 05 de dezembro dLeia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 14-2023.
Nomeia servidor que constituirá a Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana- ECMMV. Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 96-2023.
Regulamenta a Doação de Sangue no dia 30 de junho de 2023.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 95-2023.
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Superavit Financeiro na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3191, de 28 de junLeia Mais…