DECRETO EXECUTIVO Nº 94-2023.
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3190, de 28 Leia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 93-2023.
Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade conforme o abaixo descrito.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 92-2023.
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3189, de 20 Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 90-2023.
Os prazos para regulamentar os prazos e descontos pra cobrança de contribuição de melhoria, referente ao Processo Licitatório nº 65/2020 para exLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 89-2023.
Institui Ponto Facultativo no dia 9 de junho de 2023.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 88-2023.
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3186, de 30 Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 87-2023.
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3185, de 30 Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 86-2023.
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Superávit Financeiro na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3184, de 30 de maLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 85-2023.
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3183, de 30 dLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 84-2023.
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3182, de 30 dLeia Mais…