DECRETO EXECUTIVO Nº 83-2023.
Estabelece procedimentos e prazos para a entrega da declaração dos bens e rendas que compõe o patrimônio privado dos agentes públicos municipais,Leia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 81-2023.
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3179, de 23 Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 70-2023.
Abre Crédito Suplementar – Superávit Financeiro na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 69-2023.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.Leia Mais…
PORTARIA N° 468/2023
Gozo de férias ANGÉLICA WALLAU BORDIN.Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 13-2023.
Nomeia servidor que constituirá a Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana- ECMMV.Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 12-2023.
Exonera servidor que constitui a Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana- ECMMV.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 80-2023.
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3177, de 4 dLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 79-2023.
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3176, de 4 deLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 78-2023.
Abre crédito especial e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3175, de 4 de mLeia Mais…