Categoria: Decretos

Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3431, de 13Leia Mais…

Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3430, de 13 Leia Mais…

Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3429, de 13Leia Mais…

Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3428, de 13Leia Mais…

Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2023 na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei nº 3427, de 13Leia Mais…

Abre Crédito Extraordinário – Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.Leia Mais…

Regulamenta a Doação de Sangue no dia 9 de agosto de 2024.Leia Mais…

Abre crédito adicional e suplementa por excesso de arrecadação e Abre crédito especial e suplementa por excesso de arrecadação na Lei Municipal Leia Mais…

Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.Leia Mais…

Decreta Luto Oficial no Município de Manoel Viana nos dias 9 e 10 e 11 de julho de 2024.Leia Mais…