LEI COMPLEMENTAR Nº 038- 2018
“Dispõe sobre os Cargos Efetivos e Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Manoel Viana e dá outras providências”.Leia Mais…
Categoria: Leis Complementares
Leis Complementares
LEI COMPLEMENTAR Nº: 037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
Reduz a Carga Horária do Regime de Trabalho dos Cargos de Médico Pediatra e Médico Ginecologista e Obstetra. Leia Mais…
LEI COMPLEMENTAR Nº: 036, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017
Cria cargo em Função Gratificada na Lei Complementar nº 1534 e fixa valor no quadro de cargos do Município.Leia Mais…
LEI COMPLEMENTAR Nº: 035, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017
Altera e Cria Padrão na Lei Complementar nº 1534, de 20 de novembro de 2007Leia Mais…
LEI COMPLEMENTAR NO: 034, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.
Altera disposições da Lei Complementar Municipal n0 025, de 01 de abril de 2008. Leia Mais…
LEI COMPLEMENTAR NO: 033, DE 18 DE ABRIL DE 2017.
Institui o Código de Obras do Município de Manoel Viana, RS. Leia Mais…