DECRETO EXECUTIVO Nº 77-2023.
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3174, de 4 de mLeia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 76-2023.
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3170, de 4 deLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 75-2023.
Abre crédito especial e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3169, de 4 de mLeia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 11-2023.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo COMTUR, pelo período de 2 anos.Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 10-2023.
Nomeia a comissão para fiscalização e aplicação da Prova Objetiva do Processo Seletivo inaugurado pelo Edital nº 9/2023.Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 9-2023.
Nomeia a Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Saúde.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 74-2023.
Abre Crédito Especial e Suplementa por excesso de arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3165, de 18 de Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 73-2023.
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Superavit Financeiro na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3161, de 18 de abrLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 72-2023.
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3160, de 18 dLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 71-2023.
Declara de Reversão ao Patrimônio Público Municipal de Manoel Viana o terreno urbano abaixo descrito.Leia Mais…