LEI Nº 3152-2023
Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos, proventos e Salários dos Servidores do quadro efetivo e detentores dos Cargos em Comissão e Funções Leia Mais…
Categoria: Leis
Leis Municipais
LEI Nº 3151-2023
Aplica-se a Revisão Geral Anual para os Agentes Endêmicos.Leia Mais…
LEI Nº 3150-2023
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e da gratificação por função dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Manoel VianLeia Mais…
LEI Nº 3149-2023
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Manoel Viana.Leia Mais…
LEI Nº 3148-2023
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais de Manoel Viana.Leia Mais…
LEI Nº 3147-2023
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Manoel Viana.Leia Mais…
LEI Nº 3146-2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder a Revisão Geral Anual nas Gratificações por Funções.Leia Mais…
LEI Nº 3145-2023
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.Leia Mais…
LEI Nº 3144-2023
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.Leia Mais…
LEI Nº 3143-2023
Abre credito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.Leia Mais…