DECRETO EXECUTIVO Nº 61-2023.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.Leia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 56-2023.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 68-2023.
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3159, de 11 Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 67-2023.
Dispõe sobre a correção do valor da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, de acordo com IGPM 5,45%.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 66-2023.
Em conformidade com a Instrução Normativa RFB n0 1877, de 14 de março de 2019, o valor da terra nua por aptidão agrícola para o ano de 2023 no MuLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 65-2023.
Institui e regulamenta o Programa Rota da Escola no Município de Manoel Viana.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 64-2023.
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Superavit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3158, de 28 dLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 63-2023.
Convoca para VII Conferência Municipal de Saúde. Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 8-2023.
Nomeia os integrantes do Grupo de Trabalho Intersetorial municipal – GTIM do Programa Saúde na Escola – PSE. para o biênio 2023 e 2024.Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 7-2023.
Nomeia os Membros que farão parte do Grupo de Trabalho Municipal de Educação Fiscal no ano de 2023.Leia Mais…