DECRETO INDIVIDUAL Nº 6-2023.
Nomeia os Membros que farão parte do Núcleo Gestor de Inclusão da História e Cultura Africana, Afro-Brasileira e Indígenas no município de ManoeLeia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO INDIVIDUAL Nº 5-2023.
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente.Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 4-2023.
Nomeia Comissão de avaliação da prova prática, para o cargo de Operador de Máquinas, referente ao Processo Seletivo Edital 002/2023.Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 3-2023.
Nomeia os membros que constituirão a Equipe de coleta resíduos sólidos urbanos nas vias públicas do Município de Manoel Viana, nos termos da Lei Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 2-2023.
Nomeia servidores que constituirão a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado para o Cargo de Operador de Máquinas.Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1-2023.
Nomeia os Membros que constituirão a Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Provas Objetivas e de Títulos e Cadastro de Reserva para cargos Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO N0 62, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
Determina valores para locação de espaços na MERCOMIX 2023.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 60-2023.
Regulamenta e Autoriza os Preços a serem cobrados na Praia e Camping Rainha do Sol após o encerramento da temporada 2022/2023.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 59-2023.
Abre crédito especial e suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3154, de 10 de Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 58-2023.
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3153, de 10 dLeia Mais…