DECRETO EXECUTIVO Nº 57-2023.
Determina valores para locação de espaços na MERCOMIX 2023.Leia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 55-2023.
Delega competência ao Vice-Prefeito do Município, para instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em razão de declaração de impedimentLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 54-2023.
Decreta Luto Oficial no Município de Manoel Viana nos dias 2 e 3 de março de 2023.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 53-2023.
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3145, de 1 deLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 52-2023.
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3144, de 1 dLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 51-2023.
Dá nova redação a 1ª Zona Fiscal (1/1) do art. 18, inciso I do Decreto Executivo nº 49, de 23 de fevereiro 2023.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 50-2023.
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3143, de 24 Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 49-2023.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANOLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 48-2023.
Dispõe sobre o remanejamento de dotações entre órgãos e unidades orçamentárias na forma que especifica. Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 47-2023.
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3142, de 14 dLeia Mais…