LEI Nº 3102-2022
Abre Credito Adicional e Suplementa Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.Leia Mais…
Categoria: Leis
Leis Municipais
LEI Nº 3101-2022
Revoga Lei nº 3082, de 25 de outubro de 2022 e autoriza o Executivo a explorar atividades de venda no Camping e Praia Rainha do Sol, no sistema de diLeia Mais…
LEI Nº 3100-2022
Abre Credito Adicional e Suplementa Superavit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.Leia Mais…
LEI Nº 3099-2022
Abre Credito Adicional e Suplementa por Superavit Exercício 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.Leia Mais…
LEI Nº 3098-2022
Abre Credito Adicional e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.Leia Mais…
LEI Nº 3097-2022
Concede Gratificação de Incentivo à Produtividade aos Servidores do Grupo Elementar, motorista e operários, que atuam na equipe de coleta resíduoLeia Mais…
LEI Nº 3096-2022
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manoel Viana para o exercício financeiro de 2023.Leia Mais…
LEI Nº 3095-2022
Prorroga a Lei nº 2981, de 4 de março de 2022 que autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial Leia Mais…
LEI Nº 3094-2022
Prorroga a Lei nº 2892, de 11 de agosto de 2021 que autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencialLeia Mais…
LEI N 3093-2022
Abre Credito Adicional e Suplementa Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.Leia Mais…