DECRETO EXECUTIVO Nº 26-2023.
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3121, de 14 dLeia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 25-2023.
Abre Crédito Especial e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3120, de 14 de fLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 24-2023.
Abre crédito especial e suplementa por excesso de arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3119, de 14 de Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 23-2023.
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3118, de 14 dLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 22-2023.
Abre Credito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3117, de 14 de fLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 21-2023.
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3116, de 14 dLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 20-2023.
Abre Credito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3115, de 14 de fLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 19-2023.
Institui Ponto Facultativo no dia 20 de fevereiro de 2023.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 18-2023.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 17-2023.
Prorroga o art 7º do Decreto Individual nº 1, de 9 de janeiro de 2023.Leia Mais…