LEI Nº 3092-2022
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da LLeia Mais…
Categoria: Leis
Leis Municipais
LEI Nº 3091-2022
Abre Credito Especial e Suplementa por Superavit 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.Leia Mais…
LEI Nº 3090-2022
Abre Credito Especial e Suplementa Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.Leia Mais…
LEI Nº 3089-2022
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da LLeia Mais…
LEI Nº 3088-2022
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da LLeia Mais…
LEI Nº 3087-2022
Abre Credito Especial e Suplementa Anulação de Dotação 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.Leia Mais…
LEI Nº 3086-2022
Abre Credito Adicional e Suplementa por Superavit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.Leia Mais…
LEI Nº 3085-2022
Abre Credito Adicional e Suplementa Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.Leia Mais…
LEI Nº 3084-2022
Abre Credito Adicional e Suplementa Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.Leia Mais…
LEI Nº 3083-2022
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Projetos Arquitetônicos.Leia Mais…