DECRETO EXECUTIVO Nº 16-2023.
Abre Crédito Especial e Suplementa por Superavit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3113, de 7 de Leia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 15-2023.
Abre crédito adicional e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3112, de 7 dLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 14-2023.
Abre crédito especial e suplementa por Superávit Financeiro 2022 na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3111, de 7 deLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 13-2023.
Abre Credito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3110, de 7 de feLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 12-2023.
Autoriza a implantação de pacotes promocionais para valores a serem práticos aos campistas da Praia e Camping Rainha do Sol.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 11-2023.
Abre Crédito Suplementar – Superávit Financeiro na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 10-2023.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.096, de 6 de dezembro de 2022.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 9-2023.
Regulamenta o uso do espaço público da Praia e Camping Rainha do Sol.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 8-2023.
Fica Instituído o Calendário Oficial de Eventos do Município de Manoel Viana para o ano de 2023.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 7-2023.
Revoga parcialmente o Decreto Executivo nº 151/2022 e traz nova regulamentação de valores e autorização para utilização dos espaços da Praia eLeia Mais…