DECRETO EXECUTIVO Nº 6-2023.
Dispõe sobre atualização das Diárias de Campanha no âmbito da Administração Pública Municipal estabelecido pela Lei nº 2180, de 7 de maio de Leia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 5-2023.
Dispõe sobre atualização das Diárias a Servidor no âmbito da Administração Pública Municipal estabelecido pela Lei nº 2707, de 28 de fevereirLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 4-2023.
Dispõe sobre atualização das Diárias de Curta Distância no âmbito da Administração Pública Municipal estabelecido pela Lei nº 2613, de 5 de Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 3-2023.
Dispõe sobre atualização das Diárias de Viagens no âmbito da Administração Pública Municipal estabelecido pela Lei nº 3004, de 12 de abril deLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 2-2023.
Dispõe sobre atualização do ressarcimento de despesas no âmbito da Administração Pública Municipal estabelecido pelo Decreto Executivo nº 33, Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 1-2023.
Institui a Unidade de Referência Municipal (URM) para Exercício de 2023.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 154-2022.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, pela devolução do duodécimo.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 147-2022.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 146-2022.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 155-2022.
Institui Ponto Facultativo no dia 2 de janeiro de 2023.Leia Mais…