DECRETO EXECUTIVO Nº 153-2022.
Institui Ponto Facultativo no dia 26 de dezembro de 2022.Leia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO INDIVIDUAL Nº 29-2022.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de EducaçLeia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 28-2022.
Nomeia os servidores que aplicarão e fiscalizarão as Provas Objetivas do Processo Seletivo de Estagiários conforme Edital nº 50/2022.Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 27-2022.
Nomeia os Membros que constituirão a Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Provas de Títulos para o Cargo de Engenheiro Civil.Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 26-2022.
Relaciona Níveis de Escolaridade e Nomeia os Membros que constituirão a Comissão para compor o Processo Seletivo Simplificado de Provas Objetivas pLeia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 25-2022.
Nomeia servidor que constituirá a Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana- ECMMV.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 152-2022.
Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso estiagem – COBRADE 14110, conforme Portaria nº 260/2022 Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 151-2022.
Revoga parcialmente o decreto executivo nº 142/2022 e traz nova regulamentação de valores e autorização para utilização dos espaços da Praia eLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 150-2022.
Abre Credito Adicional e Suplementa Superavit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3103, de 13 de dezLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 149-2022.
Abre Credito Adicional e Suplementa Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3102, de 13 de dezemLeia Mais…