DECRETO EXECUTIVO Nº 148-2022.
Abre Credito Adicional e Suplementa Superavit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3100, de 13 de dezLeia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 139-2022.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 128-2022.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 145-2022.
Abre Credito Adicional e Suplementa por Superavit Exercício 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3099, de 6 de Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 144-2022.
Abre Credito Adicional e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3098, de Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 143-2022.
Dispõe sobre o expediente na Administração Pública Municipal dia 9 de dezembro de 2022 durante o Jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 142-2022.
Regulamenta e Autoriza os Preços e a Utilização a serem cobrados na Praia e Camping Rainha do Sol na temporada 2022/2023.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 141-2022.
Abre Credito Adicional e Suplementa Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3093, de 29 de novemLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 140-2022.
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2022 para os órgãos da Administração Pública Municipal de Manoel Viana.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 138-2022.
Abre Credito Especial e Suplementa por Superavit 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3091, de 22 de novembro deLeia Mais…