DECRETO EXECUTIVO Nº 137-2022.
Dispõe sobre a liberação da vacina contra o COVID-19.Leia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 135-2022.
Abre Credito Especial e Suplementa Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3090, de 17 de novembLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 134-2022.
Os órgãos da administração direta são integrados por departamentos e seções em que estão distribuídos todos os servidores de acordo com a funLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 133-2022.
Institui o zoneamento escolar para as escolas municipais da zona urbana de Manoel Viana para a etapa pré-escola.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 132-2022.
Institui Ponto Facultativo no dia 14 de novembro de 2022.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 131-2022.
Abre Credito Especial e Suplementa Anulação de Dotação 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3087, de 8 de noLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 130-2022.
Convoca para Audiência Pública de Apresentação da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023- LOA.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 129-2022.
Dispõe sobre o horário de funcionamento do Parque de Máquinas da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Serviços Públicos.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 127-2022.
Dispõe sobre o remanejamento de dotações entre órgãos e unidades orçamentárias na forma que especifica.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 126-2022.
Prorroga Inscrições do Concurso para Escolha das Soberanas da Mercomix 2023. Leia Mais…