LEI Nº 3011-2022
Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.Leia Mais…
Categoria: Leis
Leis Municipais
LEI Nº 3010-2022
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a aumentar/majorar a Gratificação de Função para o Responsável pelo Setor de Recursos Humanos (Setor Leia Mais…
LEI Nº 3009-2022
Concede Adicional de Gratificação de Função para o Agente de Contratação.Leia Mais…
LEI Nº 3008-2022
Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.Leia Mais…
LEI Nº 3007-2022
Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.Leia Mais…
LEI Nº 3006-2022
Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.Leia Mais…
LEI Nº 3005-2022
Relaciona Entidade a ser beneficiada pela Lei n0 633 de 08 de maio de 2001.Leia Mais…
LEI Nº 3004-2022
Fica o Poder Executivo autorizado a reduzir os valores de diárias intermunicipais.Leia Mais…
LEI Nº 3003-2022
Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.Leia Mais…
LEI Nº 3002-2022
Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.Leia Mais…