LEI Nº 3001-2022
Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.Leia Mais…
Categoria: Leis
Leis Municipais
LEI Nº 3000-2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo para pagamento parcelado e/ou compensação de débitos constituídos em dívida ativa com precatórios do Leia Mais…
LEI Nº 2999-2022
Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 616, de 22 de fevereiro de 2001.Leia Mais…
LEI Nº 2998-2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.Leia Mais…
LEI Nº 2997-2022
Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.Leia Mais…
LEI Nº 2996-2022
Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.Leia Mais…
LEI Nº 2995-2022
Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.Leia Mais…
LEI Nº 2994-2022
Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.Leia Mais…
LEI Nº 2993-2022
Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.Leia Mais…
LEI Nº 2992-2022
Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação 2022 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.Leia Mais…