DECRETO EXECUTIVO Nº 92-2022.
Abre Credito Adicional e Suplementa Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3051, de 23 de agosLeia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 91-2022.
Abre Crédito Especial – Superávit Financeiro na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021. Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 90-2022.
Abre Credito Especial e Suplementa Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3046, de 9 de agostoLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 89-2022.
Abre Credito Especial e Suplementa Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3045, de 9 de agostoLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 88-2022.
Abre Credito Adicional e Suplementa Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3044, de 9 de agostLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 87-2022.
Abre Credito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3043, de 9 de agLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 86-2022.
Declara Área Especificada como de Utilidade Pública e Interesse Social para fins de Implantação de Central Geradora Hidrelétrica e dá outras proLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 85-2022.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 84-2022.
Abre Crédito Suplementar – Superávit Financeiro e Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembrLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 82-2022.
Dispõe sobre o cômputo e pagamento dos blocos dos períodos aquisitivos para anuênios, biênios, triênios, quinquênios, licenças prêmios e demaLeia Mais…