LEI Nº 2991-2022
Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.Leia Mais…
Categoria: Leis
Leis Municipais
LEI Nº 2990-2022
Dispõe a inserção de novos incisos ao art. 3º e parágrafos ao art. 24 da Lei nº 1553, de 5 de dezembro de 2007 – Plano de Carreira do MagistériLeia Mais…
LEI Nº 2989-2022
Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos, proventos e Salários dos Servidores do quadro efetivo e detentores dos Cargos em Comissão e Funções Leia Mais…
LEI Nº 2988-2022
Aplica-se a Revisão Geral Anual para os Agentes Endêmicos.Leia Mais…
LEI Nº 2987-2022
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e da gratificação por função dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Manoel VianLeia Mais…
LEI N 2986-2022
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Manoel Viana.Leia Mais…
LEI Nº 2985-2022
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais de Manoel Viana.Leia Mais…
LEI Nº 2984-2022
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Manoel Viana.Leia Mais…
LEI Nº 2983-2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder a Revisão Geral Anual nas Gratificações por Funções.Leia Mais…
LEI Nº 2982-2022
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da LLeia Mais…