DECRETO EXECUTIVO Nº 81-2022.
Cria o Núcleo Gestor de Inclusão da História e Cultura Africana, Afro-Brasileira e Indígenas no Município de Manoel Viana e estabelece a inclusãLeia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 80-2022.
Decreta Luto Oficial no Município de Manoel Viana nos dias 18 e 19 de julho de 2022.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 79-2022.
Abre Crédito Suplementar – Superávit Financeiro e Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembrLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 78-2022.
Abre Credito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3040, de 13 de jLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 77-2022.
Abre Credito Adicional e Suplementa por Superavit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3039, de 13 deLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 76-2022.
Abre Credito Especial e Suplementa por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3037, de 7 de juLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 73-2022.
Abre Crédito Suplementar -Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 67-2022.
Abre Crédito Adicional e Suplementa por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 83-2022.
Dispõe sobre a retenção de imposto de renda realizada pelo Município de Manoel Viana no pagamento de fornecedores de bens e serviços.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 111-2022.
Regulamenta Concurso para Escolha das Soberanas da Mercomix 2023. Leia Mais…