Categoria: Decretos

Nomeia os membros que constituirão a Frente de Trabalho/ Equipe de Campanha do Município de Manoel Viana- ECMMV.Leia Mais…

Regulamenta o agente de contratação, a equipe de apoio e a comissão de contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.Leia Mais…

Dá nova redação ao art. 8º do Decreto Executivo nº 61, de 4 de dezembro de 2015.  Leia Mais…

Disciplina a gestão e a fiscalização dos contratos administrativos no âmbito do Poder Executivo e as atribuições do gestor e do fiscal de contraLeia Mais…

Abre Credito Especial e Suplementa Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3031, de 28 de junhoLeia Mais…

Regulamenta a forma, o local e o registro da hora-atividade disposta na Lei nº 2.990, de 4 de março de 2022.Leia Mais…

Regulamenta a forma, o local e o registro da hora-atividade disposta na Lei nº 2.990, de 4 de março de 2022.Leia Mais…

Institui Ponto Facultativo no dia 17 de junho de 2022.Leia Mais…

Abre Credito Especial e Suplementa Verba por Superavit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3028, de Leia Mais…

Adota as normas procedimentais constantes na Lei Complementar nº 072/1994 e suas alterações, subsidiada pela Lei Ordinária nº 2505/2017 e demais Leia Mais…