DECRETO EXECUTIVO Nº 114-2024.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.Leia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 133-2024.
Abre Crédito Extraordinário – Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 130-2024.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 108-2024.
Abre Crédito Extraordinário – Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 96-2024.
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 3.290, de 12 de dezembro de 2023.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 93-2024.
Abre Crédito Suplementar – Operação de Crédito na Lei Municipal n0 3.234, de 21 de setembro de 2023.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 151-2024.
Decreta Luto Oficial no Município de Manoel Viana nos dias 24, 25 e 26 de setembro de 2024.Leia Mais…
Decreto Executivo Nº 145-2024
Concede folga aos servidores (as) que desfilarem no Dia Cívico, ou seja, 07 de setembro de 2024.Leia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 25-2024.
Nomeia Grupo de Trabalho Conjunto entre Poder Executivo e Poder Legislativo para providências de adequação da legislação para implementação e rLeia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 24-2024.
Nomeia Comissão de Análise das Emendas Impositivas.Leia Mais…