LEI Nº 2951-2021
Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2020 na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.Leia Mais…
Categoria: Leis
Leis Municipais
LEI Nº 2950-2021
Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2020 na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.Leia Mais…
LEI Nº 2949-2021
Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2020 na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.Leia Mais…
LEI Nº 2948-2021
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de caráter emergencial e de excepcional interesse público, nos termos da LLeia Mais…
LEI Nº 2947-2021
Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.Leia Mais…
LEI Nº 2946-2021
Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.Leia Mais…
LEI Nº 2945-2021
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manoel Viana para o exercício financeiro de 2022.Leia Mais…
LEI Nº 2944-2021
Autoriza o Executivo Municipal a dispensar o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de cinco operários autorizado pela Lei n 2933, de 17 dLeia Mais…
LEI Nº 2943-2021
Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.Leia Mais…
LEI Nº 2942-2021
Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.792, de 17 de dezembro de 2020.Leia Mais…