DECRETO INDIVIDUAL Nº 6-2022.
Inclui Membros no Decreto Individual nº 5, de 23 de fevereiro de 2022 que constituirão a Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Provas de TLeia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO INDIVIDUAL Nº 5-2022.
Nomeia os Membros que constituirão a Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Provas de Títulos e Objetiva para contratação temporária e caLeia Mais…
DECRETO INDIVIDUAL Nº 16-2022.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – CME de Manoel Viana. Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 45-2022.
Abre Crédito Suplementar – Superávit Financeiro e Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembrLeia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 54-2022.
Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3013, Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 53-2022.
Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3012, de Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 52-2022.
Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Excesso de Arrecadação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3011, de Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 51-2022.
Fica aprovado o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Manoel Viana.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 50-2022.
Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3008, de Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 49-2022.
Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3007, Leia Mais…