DECRETO EXECUTIVO Nº 48-2022.
Em conformidade com a Instrução Normativa RFB n0 1877, de 14 de março de 2019, o valor da terra nua por aptidão agrícola para o ano de 2022 no MuLeia Mais…
Categoria: Decretos
Decretos Municipais
DECRETO EXECUTIVO Nº 47-2022.
Abre Crédito Especial e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3006, de 2Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 46-2022.
Torna Público a incorporação a área/terreno do cemitério público municipal do “Beco do Cemitério”.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 44-2022.
Institui Ponto Facultativo no dia 22 de abril de 2022.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 43-2022.
Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3003, de Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 42-2022.
Abre Crédito Adicional e Suplementa Verba por Superávit Financeiro 2021 na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembro de 2021, conforme Lei nº 3002, Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 41-2022.
Regulamenta os Procedimentos e Gerenciamento, Controle e Uso da Frota de Veículos da Administração Municipal.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 40-2022.
Revoga o Decreto Executivo nº 36, de 22 de março de 2022.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 39-2022.
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto Executivo nº 38, de 24 de março de 2022.Leia Mais…
DECRETO EXECUTIVO Nº 33-2022.
Abre Crédito Suplementar – Superávit Financeiro e Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação na Lei Municipal n0 2.945, de 7 de dezembrLeia Mais…